quarta-feira, 1 de outubro de 2008

TCU barra obras do PAC



Segundo o Jornal Valor Economico, o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou 153 obras no Brasil e encontrou irregularidades graves em 48 empreendimentos. Treze dessas obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Cinco delas já tinham ordem de paralisação desde 2007. Agora, o TCU ordena suspender mais oito obras do PAC, como a construção do novo terminal de passageiros e do novo pátio de aeronaves no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

Das 48 obras com irregularidades graves, as treze do PAC são as mais caras. Elas possuem dotação orçamentária de R$ 1,15 bilhão. Já as outras 35 obras que o TCU está recomendando a retenção de pagamentos até a correção de problemas somam R$ 385 milhões.

Ao todo, o TCU investigou R$ 26,3 bilhões em verbas para obras. Foram realizadas 153 fiscalizações no local dos empreendimentos. O trabalho foi realizado por 200 auditores, entre março e agosto deste ano.

Se as correções indicadas para cada obra forem cumpridas, será possível economizar R$ 3 bilhões. Segundo Cedraz, apenas uma fiscalização no ano passado gerou uma economia de R$ 500 milhões. Trata-se de auditoria realizada na Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins. Também em 2007, o TCU concluiu que as correções evitaram R$ 469,3 milhões em gastos na Usina Termonuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. No Rodoanel, em São Paulo, a economia teria sido de R$ 326 milhões, de acordo com os cálculos do tribunal.

O maior problema, segundo Cedraz, está nas rodovias. Das 48 obras com pedido de paralisação, 20 estão em empreendimentos em estradas brasileiras. Há oito obras hídricas e quatro em aeroportos. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) aparece em primeiro na lista dos órgãos públicos que devem reavaliar empreendimentos.

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